Resumo Fala-se na contemporaneidade dos tipos de violência sofridos por ambos oscônjuges/conviventes pós divórcio, ou ainda durante a propositura dadissolução marital ao qual se apresentam...
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União Estável
Um Guia Completo para Conviventes A união estável é uma relação afetiva duradoura e pública entre duas pessoas, independentemente do sexo, que configuram uma família....
Usucapião
Um Guia Completo para Aquisição de Propriedade A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse mansa, pacífica e...
Direito Trabalhista
Um Guia Essencial para o Trabalhador Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas que regulam as relações de trabalho entre empregador e empregado, assegurando...
Direito Imobiliário
Compreendendo seus Direitos e Obrigações O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abrangendo desde...
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
Equilíbrio e Responsabilidade A guarda compartilhada, cada vez mais frequente no Brasil, configura um modelo de divisão de responsabilidades entre os pais, visando o melhor...
Benefícios para aposentados por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e permanentemente incapaz para o trabalho. Essa condição impede...